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Òtimo material, obrigado pelo atendimento foi um sucesso .
Eu tinha um dúvida em relação ao produto, mais depois que realmente eu comprei , além da agilidade dos vendedores, o kit fundamental elevou meus conhecimentos
Este materiais me ajudou a desenvolver ainda mais o meu trabalho , conteúdo com muita riqueza em detalhes, sem falar que o Kit completo e muito bom.
DETALHES
MÓDULO DIREITO PENAL
Neste Módulo de Petições, você encontra um considerável número de peças processuais e expressam o que há de mais atual sobre temas de Direito Penal. As petições abrigam doutrina dos mais variados autores renomados do Direito Penal.
- Alegações Finais ou Memoriais
- Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito
- Contrarrazões do Recurso de Apelação
- Da Prisão com o Trânsito em Julgado
- Da Reabilitação
- Da Revisão Criminal
- Defesa Preliminar – RITO DO JURI
- Defesa Preliminar em Crime de Tóxico
- Embargos de Declaração
- Exemplo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial
- Ilegitimidade de Parte em Crime Sexual
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Direito Penal
MÓDULO DIREITO PENAL
01 – Alegações Finais ou Memoriais
02 – Contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito
03 – Contrarrazões do Recurso de Apelação
04 – Da Carta Testemunhável
05 – Da Correição Parcial
06 – Da Prisão com o Trânsito em Julgado
07 – Da Prisão com o Trânsito em Julgado – Modelo 2
08 – Da Prisão com o Trânsito em Julgado – Modelo 3
09 – Da Reabilitação
10 – Da Revisão Criminal
11 – Das Nulidades no Processo Penal – Contrariedade ao Libelo Crime Acusatório
12 – Defesa Preliminar – RITO DO JURI
13 – Defesa Preliminar em Crime de Tóxico
14 – Do Desaforamento
15 – Dos Embargos Infringentes e de Nulidade – Art. 609, parágrafo único, CPP
16 – Embargos de Declaração
17 – Embargos de Declaração no Tribunal
18 – Estrutura Básica de uma Petição
19 – Exceção
20 – Exemplo de Habeas Corpus para Trancamento de Inquérito Policial
21 – Exemplo de Instauração de Inquérito Policial
22 – Ilegitimidade de Parte em Crime Sexual
23 – Incidente de Falsidade Documental
24 – Liberdade Provisória com ou sem Fiança
25 – Ordem de Habeas Corpus com Pedido Expresso de Liminar
26 – Ordem de Habeas Corpus com Suporte no Artigo 647 e Seguintes do Código de Processo Penal
27 – Pedido de Incidente de Insanidade Mental
28 – Pedido de Liberdade Provisória em Crimes Hediondos por Força da Lei 11.464 de 28 de março de 2007
29 – Queixa Crime
30 – Recurso de Apelação – Artigo 593, inciso III, alínea c, do CPP
31 – Recurso de Apelação – Artigo 593, inciso III, alínea d, do CPP
32 – Recurso em Sentido Estrito
33 – Recurso Especial
34 – Recurso Extraordinário
35 – Recurso Ordinário Constitucional
36 – Relaxamento de Prisão em Flagrante
37 – Responsabilidade do Estado e Prisão Indevida – Indenização Por Prisão Indevida
38 – Restituição de Coisas Apreendidas
39 – Rito Ordinário – Defesa Preliminar
40 – Roteiro da Segunda Fase do Procedimento do Tribunal Do Júri – O Julgamento em Plenário Passo a Passo
41 – Roteiro Prático de Elaboração de Defesa
MÓDULO PLANOS DE SAÚDE
Modelos completos e atualizados de petições iniciais, recursos e manifestações, todos retirados de causas reais. Grande oportunidade de se tornar um advogado especialista em processos contra planos de saúde.
- Agravo de Instrumento Plano de Saude Reajuste Idoso
- Apelação x Plano de Saúde Reembolso de Valores em Dobro
- Apelação x Plano de Saúde Reembolso e Danos Morais
- Petição Inicial Manutenção do Contrato de Plano de Saúde Falecimento do Titular
- Petição Inicial Plano de Saúde Home Care
- Petição Inicial Plano de Saúde Reajuste Abusividade
- Petição de Dilação de Prazo
- Petição Descumprimento Medicamento Ocular
- Petição Habilitação Herdeiro
- Petição de Extensão de Liminar
- Contrarrazões de apelação Estado protese
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Planos de Saúde
MÓDULO PLANOS DE SAÚDE
01 – Agravo de Instrumento Plano de Saude Reajuste Idoso
02 – agravo nos proprios autos contra o Estado para admitir recurso especial danos morais e honorarios
03 – Apelacao x Plano de Saude Reembolso de Valores em Dobro
04 – Apelacao x Plano de Saude Reembolso e Danos Morais
05 – Contrarrazoes aos Embargos de Declaracao Protelatorios x Estado
06 – Contrarrazoes de apelacao Estado protese
07 – Contrarrazoes de apelacao x Estado UTI
08 – Peticao inicial contra o Estado obrigacao de fazer pedido de UTI -docx
09 – Peticao Cumprimento de Sentenca Multa Por Descumprimento x Estado
10 – Peticao de Cumprimento de Liminar Plano de Saude
11 – Peticao de Desistencia do Processo
12 – Peticao de Dilacao de Prazo
13 – Peticao de Extensao de Liminar
14 – Peticao Descumprimento Medicamento Ocular
15 – Peticao Habilitacao Herdeiro
16 – Peticao Inicial Manutencao do Contrato de Plano de Saude Falecimento do Titular-2
17 – Peticao Inicial Manutencao do Contrato de Plano de Saude Falecimento do Titular
18 – Peticao Inicial Pagamento Indevido Repeticao de Indebito Plano de Saude Cancelado
19 – Peticao inicial plano de saude catarata entes
20 – Peticao Inicial Plano de Saude Consignacao em Pagamento Distribuicao por Dependencia
21 – Peticao Inicial Plano de Saude Exibicao de Documento Valores Pagos
22 – Peticao inicial plano de saude home care
23 – Peticao Inicial Plano de Saude Reajuste Abusividade Nao Idoso
24 – Peticao Inicial Plano de Saude Reajuste Abusivo Autor Idoso
25 – Peticao inicial plano de saude Reembolso e Nulidade de Clausula
26 – Peticao Reconsideracao de liminar Lentes intraoculares
27 – Peticao Requerendo Alvara do Valor Incontroverso
28 – Peticao requerendo Julgamento Antecipado da Lide
29 – Peticao Requerendo Novo Bloqueio ou Intimacao do Plano Apresentar Bens a Penhora
30 – Peticao Revelia Por Nao Contestar Alguns Pedidos
– Estatuto do Idoso
– Jurisprudência Reembolso Despesas Medicas
Seção
MÓDULO DE DIREITO BANCÁRIO
As peças processuais mais corriqueiras referente ao Direito Bancário, diversos temas relacionados às disputas judiciais. São teses atuais e, todas, com farta jurisprudência recente e favorável à defesa aplicada, inclusive do Superior Tribunal de Justiça.
- Ação exigir contas leilao extrajudicial
- Ação reparacao dano moral central risco bacen
- Ação repeticao indebito emprestimo consignado encargos
- Ação revisional cdc credito direto consumidor
- Ação revisional cedula credito bancario juros capitalizados convencionados
- Ação revisional cheque especial tutela provisoria
- Agravo interno stj recurso agravo instrumento juros capitalizados diarios
- Agravo interno tj negativa efeito suspensivo busca apreensao
- Embargos execucao agiotagem
- Pedido principal revisional cartao credito
- Recurso especial civel leasing arrendamento mercantil
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Direito Bancário
MÓDULO DE DIREITO BANCÁRIO
01 – Acao exigir contas leilao extrajudicial
02 – Acao monitoria embargos cessao cartao credito inepcia inicial
03 – Acao reparacao dano moral central risco bacen
04 – Acao reparacao dano moral fila banco demora
05 – Acao repeticao indebito cartao de credito prescricao
06 – Acao repeticao indebito emprestimo consignado encargos
07 – Acao repeticao indebito leasing vrg arrendamento mercantil
08 – Acao revisional cadeia de contratos confissao divida
09 – Acao revisional cartao credito ban
10 – Acao revisional cdc credito direto consumidor ban
11 – Acao revisional cedula credito bancario juros capitalizados convencionados ban
12 – Acao revisional cedula credito comercial alienacao fiduciaria veiculo
13 – Acao revisional cedula credito industrial ban
14 – Acao revisional cheque especial tutela provisoria
15 – Acao revisional emprestimo consignado encargos
16 – Acao revisional emprestimo consignado limite 30 por cento ban
17 – Acao revisional fies
18 – Acao revisional finame alienacao fiduciaria
19 – Acao revisional leasing arrendamento mercantil encargos
20 – Acao revisional pessoal fisica cedula credito bancario cadeia contratos
21 – Acao revisional tutela cheque especial conta garantida ban
22 – Agravo instrumento pessoa juridica penhora renda empresa execucao
23 – Agravo interno recurso apelacao leasing
24 – Agravo interno stj recurso agravo instrumento juros capitalizados diarios
25 – Agravo interno tj negativa efeito suspensivo busca apreensao
26 – Agravo interno tj negativa efeito suspensivo embargos cedula credito bancario
27 – Agravo interno tj negativa seguimento apelacao cedula credito bancario
28 – Apelacao improcedencia liminar sumula cedula credito bancario
29 – Apelacao razoes busca preliminar cerceamento defesa adimplemento substancial purgacao efeito suspensivo
30 – Apelacao razoes busca preliminar cerceamento defesa purgacao mora julgamento antecipado efeito suspensivo
31 – Apelacao razoes cartao credito preliminar nulidade cerceamento defesa julgamento antecipado
32 – Apelacao razoes cheque especial contrato abertura credito rotativo
33 – Apelacao razoes pessoa fisica cedula credito bancario embargos execucao efeito suspensivo
34 – Apelacao razoes pessoa juridica cedula credito bancario preliminar tutela recursal
35 – Apelacao razoes recurso adesivo adesiva ausencia mora
36 – Contestacao acao cobranca cheque especial contrato abertura credito cac ban
37 – Contestacao antes apreensao busca notificacao advogado contrato abertura credito ban p541
38 – Contestacao antes apreensao busca notificacao advogado contrato abertura credito ban
39 – Contestacao antes apreensao busca notificacao advogado contrato abertura credito
40 – Contestacao busca apreensao adimplemento substancial preliminar extincao processo
41 – Contestacao busca apreensao com clausula cedula credito bancario ban
42 – Contestacao reintegracao posse leasing encargos suspensao conexao preliminar merito
43 – Contestacao reintegracao posse leasing preliminar conexao notificacao advogado
44 – Embargos acao monitoria ausencia documento essencial preliminar cheque especial contrato abertura credito ban
45 – Embargos acao monitoria cheque prescrito agiotagem
46 – Embargos declaracao ausencia fundamentacao decisao interlocutoria efeito suspensivo
47 – Embargos declaracao ausencia fundamentacao decisao interlocutoria julgamento antecipado
48 – Embargos declaracao ausencia fundamentacao pedido purgacao mora
49 – Embargos execucao agiotagem ban
50 – Embargos execucao cedula credito bancario conversao busca preliminar
51 – Embargos execucao cedula credito bancario sem clausula capitalizacao ban
52 – Embargos execucao confissao divida cadeia contratos ban
53 – Manifestacao pericia contabil laudo acao revisional cheque especial
54 – Pedido principal cedula credito bancario confissao ficta exibicao documentos
55 – Pedido principal cedula credito bancario
56 – Pedido principal cheque especial confissao ficta exibicao documentos
57 – Pedido principal cheque especial
58 – Pedido principal revisional cartao credito ban
59 – Pedido purgacao mora adimplemento substancial busca apreensao alienacao fiduciaria
60 – Pedido purgacao mora busca apreensao alienacao fiduciaria
61 – Pedido purgacao mora leasing arrendamento mercantil contrato anterior 2014
62 – Pedido tutela cautelar antecedente exibicao documento cartao credito ban
63 – Pedido tutela cautelar antecedente exibicao documento cheque especial ban
64 – Pedido tutela cautelar antecedente exibicao documento encadeamento contratos ban
65 – Pedido tutela cautelar antecedente exibicao documento poupanca plano verao ban
66 – Quesitos pericia contabil cartao de credito
67 – Quesitos pericia contabil cedula credito bancario
68 – Quesitos pericia contabil cheque especial
69 – Recurso especial civel leasing arrendamento mercantil encargos
70 – Recurso extraordinario civel juizado especial federal turma recursal fgts repercussao geral
71 – Replica contestacao acao repeticao indebito emprestimo consignado encargos
72 – Replica contestacao cartao credito pedido tutela producao prova pericia pericial
73 – Replica contestacao cedula credito bancario alienacao fiduciaria pedido tutela
74 – Replica contestacao cheque especial producao prova pericia pericial
75 – Replica contestacao contrato abertura credito fixo alienacao fiduciaria pedido tutela
76 – Replica contestacao repeticao indebito cedula credito bancario
MÓDULO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
As melhores petições referente a Responsabilidade Civil. Compostas de jurisprudência atualizada e doutrina de renomados autores da área do Direito Civil.
- Ação cautelar google facebook exclusão comunidade
- Ação indenização dano moral cartão credito clonado
- Ação indenização reparação dano atraso voo
- Ação indenização reparação dano material colisão veículo traseira
- Ação indenização reparação dano moral deposito cheque antes data pré-datado
- Ação indenização reparação dano moral material extravio bagagem voo
- Ação cautelar youtube google exclusão vídeo
- Ação anulatória protesto duplicata fria simulada
- Ação indenização dano moral imagem difamação facebook
- Ação indenização dano moral material acidente trabalho LER
- Ação indenização reparação dano bullying escola
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Responsabilidade Civil
MÓDULO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
01 – Ação anulatória cheque conta corrente indenização dano moral
02 – Ação anulatória empréstimo consignado fraude indenização dano moral tutela suspensão debito
03 – Ação anulatória protesto duplicata fria simulada
04 – Ação cautelar sustação protesto duplicata mercadoria devolvida
05 – Ação cautelar youtube google exclusão vídeo
06 – Ação cobrança cota condominial condomínio taxa rito sumario
07 – Ação cobrança-seguro vida morte recusa responsabilidade civil
08 – Ação indenização ano material furto veículo estacionamento teoria modulo redução prova inversão
09 – Ação indenização dano moral cominatória google youtube CIV
10 – Ação indenização dano moral imagem difamação facebook cominatória CIV
11 – Ação indenização dano moral material acidente trabalho ler dor
12 – Ação indenização dano moral material estético acidente veículo atropelamento sumario rito
13 – Ação indenização dano moral material morte menor dano ricochete
14 – Ação indenização morte maior atropelamento ônibus
15 – Ação indenização morte maior hospital estadual infecção hospitalar
16 – Ação indenização morte menor hospital estado erro médico alta precoce
17 – Ação indenização morte menor hospital municipal erro médico diagnostico
18 – Ação indenização reparação dano bullying escola pais representantes legais
19 – Ação indenização reparação dano moral consumidor corte energia indevido ausência atraso mora
20 – Ação indenização reparação dano moral erro laboratório examefalha serviço
21 – Ação indenização reparação dano moral material juizado atraso voo agencia viagem
22 – Ação indenização reparação dano moral material cite compras coletivas
23 – Ação indenização reparação dano overbooking
24 – Ação indenização reparação danos materiais morais propaganda enganosa curso consumidor
25 – Ação obrigação fazer cominatória direito vizinhança barulho animais
26 – Ação obrigação fazer cominatória direito vizinhança ruídos imóvel vizinho apto
27 – Ação obrigação fazer cominatória vício oculto veículo consumidor
28 – Ação reparação dano indenização moral telefonia celular órgão restrição tutela inibitória
29 – Ação reparação dano material moral lucros cessantes atraso entrega obra
30 – Ação reparação dano moral fila banco demora
31 – Ação reparação danos indenização morais furto cartão
32 – Ação reparação moral abandono afetivo
33 – Ação reparação perda chance advogado
34 – Ação rescisória acordão documento novo
35 – Ação rescisória acordão
36 – Apelação razoes indenização reparação danos colisão traseira acidente transito
37 – Apelação razoes recurso adesivo adesiva majorar condenação
38 – Contestação ação cobrança rito sumario pedido contraposto
39 – Contestação reparação dano indenização juizado especial colisão veículo traseira abalroamento lucros cessantes
40 – Contra razoes apelação ação indenização majorar aumentar
41 – Contra razoes resposta escrita recurso inominado juizado especial indenização majorar aumentar
42 – Contra razoes resposta escrita recurso inominado juizado especial indenização negativação indevida
43 – Contra rrazóes contra razoes minuta agravo próprio autos cível condenação dano moral indenização reparação pressupostos requisitos
44 – Embargos arrematação cível preço vil
45 – Embargos terceiro liminar meação mulher casada imóvel
46 – Juizado ação reparação dano moral anulatória negativação indevida
47 – Mandado segurança agravo negativa efeito suspensivo embargos execução medida iminar
48 – Mandado segurança penhora poupança juizado especial medida liminar
49 – Memoriais cível indenização reparação danos colisão traseira acidente transito
50 – Memoriais cível indenização reparação danos morais negativação indevida
51 – Modelo 244 cites contestação dano moral ilegitimidade passiva preliminar nexo causalidade protesto spp. juizado enriquecimento ilícito
52 – Reclamação seja turma recursal juizado especial pedido iminar
53 – Reclamação trabalhista indenização dano assédio sexual vertical moral rescisão indireta
54 – Reclamação trabalhista xingamentos assédio moral rescisão indireta
55 – Recurso inominado juizado especial indenização acidente transito colisão traseira
56 – Recurso inominado juizado especial majorar indenização aumentar dano moral
57 – Reparação dano devolução cheque conta encerrada assinatura
58 – Replica indenização dano moral cartão credito donado negativação indevida
59 – Ação cautelar google facebook exclusão comunidade informação dono ip
60 – Ação declaratória negativa debito reparação danos morais conta corrente
61 – Ação indenização cessão credito inversão ónus prova ausência comunicação
62 – Ação indenização dano moral cartão credito clonado
63 – Acao indenização reclamação trabalhista morte acidente trabalho •
64 – Ação indenização reparação dano atraso voo
65 – Ação indenização reparação dano imagem cominatória dependência principal orkut gole
66 – Ação indenização reparação dano material colisão veículo traseira
67 – Ação indenização reparação dano material honorários advocatícios extrajudicial contratual advogado particular
68 – Ação indenização reparação dano moral consumidor solidário inversão ónus prova furto porta giratória
69 – Ação indenização reparação dano moral deposito cheque antes data pré-datado
70 – Ação indenização reparação dano moral inversão ónus prova abordagem acusação furto
71 – Ação indenização reparação dano moral inversão ónus prova alarme ante furto
72 – Ação indenização reparação dano moral material extravio bagagem voo bagagens
73 – Agravo nos autos despacho denegatório recurso especial indenização majorar
74 – Agravo regimental stj decisão monocratica negativa seguimento recurso agravo instrumento ndenização majorar
75 – Contestação reparação dano indenização juizado especial colisão veículo traseira abalroamento lucros cessantes
76 – Indenização reparação dano moral cartão credito
77 – Juizado ação reparação dano moral cobrança culpa in elegendo resp. civil bancaria
78 – Memoriais cível indenização reparação danos colisão traseira acidente transito
79 – Recurso especial cível condenação dano moral majoração aumentar majorar indenização reparação danos
MÓDULO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Petições da área do Direito de Família, atualizados conforme o Novo Código de Processo Civil. Peças processuais típicas do Direito de Família, englobando, petições, recursos, cumprimento de sentença, contestações e muito mais.
- Ação adoção menor casal habilitado requisitos legais
- Ação destituição pátrio poder adoção menor abandono solteira
- Ação destituição pátrio poder cumulada com adoção menor juizado infância adolescência abandono
- Ação divorcio consensual
- Ação divórcio litigioso separação corpos bens alimentos guarda menor
- Contestação ação de alimentos
- Pedido homologação acordo divórcio litigioso
- Tutela cautelar antecedente medida protetiva idoso
- Tutela cautelar antecedente medida protetiva maria penha ameaça
- Tutela cautelar incidental alienação parental divórcio contencioso
- Tutela cautelar incidental medida protetiva maria penha ameaça
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Direito de família
MÓDULO DE DIREITO DE FAMÍLIA
01 – Ação adoção menor casal habilitado requisitos legais
02 – Ação alimentos gravídicos reativação prova princípio companheiros conviventes
03 – Ação destituição pátrio poder adoção menor abandono solteira
04 – Ação destituição pátrio poder cumulada com adoção menor juizado infância adolescência abandono
05 – Ação divorcio consensual
06 – Ação divórcio litigioso separação corpos bens alimentos guarda menor
07 – Ação execução alimentos art. 733, título judicial acordo coerção pessoal prisão civil
08 – Ação exoneração alimentos capacidade trabalho esposa
09 – Ação exoneração alimentos maioridade filho redução pedido sucessivo litisconsórcio passivo
10 – Ação investigação paternidade alimentos provisórios provisionais
11 – Ação modificação guarda menor
12 – Ação pedido curador destituição
13 – Ação reconhecimento dissolução união estável alimentos guarda menor
14 – Ação reconhecimento dissolução união estável homoafetiva partilha bens
15 – Ação reparação moral abandono afetivo
16 – Ação revisional de alimentos tutela antecipada
17 – Agravo instrumento execução justificativa pensão alimentícia prisão civil
18 – Agravo instrumento indeferimento tutela provisória revisão alimentos pensão alimentícia.
19 – Contestação ação exoneração alimentos maioridade
20 – Contestação ação revisional alimentos encargos
21 – Embargos declaração ausência fundamentação decisão interlocutória indeferimento tutela provisória
22 – Embargos execução penhora bem família
23 – Execução alimentos cumprimento sentença expropriação título judicial art. 732
24 – Habeas corpus civil cível prisão civil alimentos família medida liminar
25 – Habeas corpus civil prisão alimentos doença grave
26 – Habeas corpus civil prisão alimentos idade avançada
27 – Justificativa execução alimentos art. 528 título judicial prisão civil
28 – Memoriais divórcio litigioso separação corpos bens alimentos guarda menor
29 – Memoriais Alegacoes Finais Ação Reconhecimento União Estável
30 – Pedido desconsideração personalidade jurídica inverso divórcio confusão patrimonial teoria maior
31 – Pedido homologação autocomposição divorcio consensual
32 – Pedido homologação autocomposição reconhecimento dissolução união estável
33 – Pedido homologação autocomposição separação corpos
34 – Pedido medida cautelar antecedente arrolamento bens união estável
35 – Pedido medida cautelar incidental arrolamento bens divórcio
36 – Reconvenção divorcio alimentos guarda menor regulação visitas
37 – Ação alimentos avo idoso contra filho
38 – Ação alimentos avoengos chamamento redirecionamento pai sem capacidade financeira
39 – Ação alimentos avoengos pai falecido
40 – Ação alimentos pai contra filho
41 – Ação alimentos provisórios contra pai
42 – Ação cautelar produção antecipada provas dilapidação patrimônio
43 – Ação declaratória alienação parental desqualificação mãe
44 – Ação reconhecimento paternidade socioafetiva alimentos provisórios
45 – Agravo instrumento efeito suspensivo deferimento alimentos provisórios esposa apta trabalho
46 – Agravo interno indeferimento efeito suspensivo tutela provisória revisão alimentos pensão alimentícia
47 – Apelação razoes alimentos minorar
48 – Contestação ação de alimentos avoengos
49 – Contestação ação de alimentos
50 – Contestação reconvenção alimentos ação anulatória paternidade socioafetiva
51 – Contraminuta agravo instrumento alimentos guarda filhos esposa
52 – Contraminuta agravo interno multa alimentos guarda filhos esposa
53 – Habeas corpus preventivo cível prisão civil alimentos avoengos redirecionamento
54 – Memoriais alegações finais ação reconhecimento união estável
55 – Pedido homologação acordo divórcio litigioso
56 – Replica contestação ação reconhecimento dissolução união estável
57 – Replica contestação ação revisional de alimentos
58 – Replica contestação divórcio litigioso separação corpos bens alimentos guarda menor
59 – Tutela cautelar antecedente medida protetiva idoso
60 – Tutela cautelar antecedente medida protetiva maria penha ameaça
61 – Tutela cautelar antecedente separação corpos alimentos provisórios guarda menor
62 – Tutela cautelar antecedente separação corpos medida protetiva união estável
63 – Tutela cautelar incidental alienação parental divórcio contencioso
64 – Tutela cautelar incidental medida protetiva maria penha ameaça
65 – Tutela cautelar incidental medida protetiva união estável maria penha ameaça
MÓDULO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
Petições da área do direito das sucessões no formato Word, totalmente editáveis e atualizadas conforme o Novo CPC.
- Abertura de Inventário e Partilha Proposta pelo Testamenteiro
- Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro
- Abertura de Inventário pelo Cessionário do Herdeiro
- Abertura de Inventário por Legatário
- Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro ou do Legatário
- Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge
- Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro
- Abertura de Sucessão Provisória – Bens de Ausentes
- Abertura do Inventário pelo Herdeiro
- Ação de Preferência
- Ação Ordinária de Anulação de Doação de Imóvel
- Ação Rescisória de Partilha
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Direito da Sucessões
MÓDULO DE DIREITO DAS SUCESSÕES
01 – Abertura de Inventário e Partilha Proposta pelo Testamenteiro
02 – Abertura de Inventário para Outorgar Escritura a Terceiro
03 – Abertura de Inventário pelo Cessionário do Herdeiro
04 – Abertura de Inventário por Legatário
05 – Abertura de Inventário Proposta pelo Cessionário do Herdeiro ou do Legatário
06 – Abertura de Inventário Proposta pelo Cônjuge
07 – Abertura de Inventário Proposta pelo Credor do Herdeiro
08 – Abertura de Sucessão Provisória – Bens de Ausentes
09 – Abertura do Inventário pelo Herdeiro
10 – Ação de Preferência
11 – Ação Ordinária de Anulação de Doação de Imóvel
12 – Ação Rescisória de Partilha
13 – Adjudicação de Bens do Inventário em Favor do Credor
14 – Admissão de Herdeiro Preterido
15 – Alienação de Bem do Espólio para Prestação de Contas
16 – Alvará Judicial para Levantamento de Valores Depositados em Caderneta de Poupança
17 – Alvará Judicial para Levantamento de Valores não Recebidos em Vida pelos Titulares
18 – Alvará Judicial para Outorga de Escritura Requerida pelo Interessado
19 – Alvará Judicial para Transferência de Veículo
20 – Alvará para Contrair Débitos e Assinar Documentos Bancários
21 – Alvará para Levantamento de Valores para Pagamento de Funeral
22 – Anulação de Partilha
23 – Anulação de Testamento
24 – Arrolamento Comum
25 – Arrolamento Sumário
26 – Apuração de Haveres de Sócio
27 – Autorização Judicial para Alugar Imóvel do Espólio
28 – Colação – Sequestro dos Bens
29 – Colação de Bens do Herdeiro no Inventário – Citação
30 – Compromisso de Inventariante – Pedido de Deferimento
31 – Contestação a Qualidade do Herdeiro
32 – Conversão de Inventário em Arrolamento
33 – Desistência do Prazo Recursal
34 – Embargos de Terceiros
35 – Emenda da Partilha por Erro de Fato na Descrição dos Bens
36 – Erros e Omissões nas Primeiras Declarações
37 – Escritura Pública de Procuração para Inventário ou Arrolamento
38 – Escritura Pública de Renúncia de Herança
39 – Exclusão de Herdeiro por Indignidade
40 – Habilitação de Crédito
41 – Habilitação de Credor Qndo o Herdeiro pede Renúncia de Má Fé
42 – Habilitação de Herdeiro em Herança Jacente
43 – Habilitação de Legatário nos Autos de Inventário
44 – Habilitação na Forma do Artigo 1.060, II, do CPC/73 – Art. 689 do NCPC/15.
45 – Habilitação Promovida pelo Cônjuge Supérstite
46 – Herdeiro Devedor do Espólio
47 – Homologação de Esboço de Formal de Partilha
48 – Impugnação a Nomeação do Inventariante
49 – Impugnação ao Cálculo do Imposto
50 – Impugnação do Laudo de Avaliação
51 – Inventário – Pedido de Admissão como Sucessor
52 – Inventário com Testamento
53 – Inventário Conjunto – Abertura
54 – Inventário e Partilha Judicial Havendo Interessado Incapaz
55 – Inventário e Partilha Judicial – Herdeiros Capazes
56 – Inventário Negativo
57 – Investigação de Paternidade Cumulada com Petição de Herança
58 – Minuta de Inventário Administrativo e Plano de Partilha
59 – Partilha Amigável – Declaração de Bens e Herdeiros
60 – Partilha Amigável de Forma Cumulada e Amigável
61 – Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Parcial de Bens
62 – Partilha de Cônjuge Casado Sob o Regime da Comunhão Universal de Bens
63 – Partilha de Cônjuge Concorrendo com os Avós do ?De Cujus?
64 – Pedido de Inventário pelo Rito de Arrolamento Sumário
65 – Petição de Herança
66 – Prestação de Contas da Inventariança
67 – Primeiras Declarações
68 – Remoção do Inventariante
69 – Remoção do Inventariante por Não Dar Andamento Regular ao Inventário
70 – Renúncia Judicial
71 – Renúncia por Escritura Pública
72 – Reserva de Bens ? União Estável
73 – Revogação de Testamento Público
74 – Sobrepartilha de Bens Descobertos Após o Inventário
75 – Sonegados
76 – Testamento – Pedido de Publicação em Juízo
77 – Testamento Cerrado – Abertura, Registro e Cumprimento
78 – Testamento Cerrado
79 – Testamento Militar
80 – Testamento Público – Cumprimento
81 – Transferência de Direito de Meação
82 – Últimas Declarações
83 – Usufruto
84 – Venda de Bem Comum
MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
São mais de 200 arquivos digitais, distribuídos em teses de revisão, recursos inominados, recursos especiais e extraordinários, contrarrazões, pedidos de uniformização, perícias entre outras peças aplicadas em casos reais, que resultaram em julgamentos procedentes nos Tribunais.
- Auxílio doença
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte
- Benefício assistencial – LOAS
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Auxílio-reclusão
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Direito Previdenciário
MÓDULO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
01 – AUXÍLIO DOENÇA
02 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
03 – PENSÃO POR MORTE
04 – BENEFÍCIO ASSISTENCIAL – LOAS
05 – APOSENTADORIA POR IDADE
06 – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
07 – APOSENTADORIA ESPECIAL
08 – AUXÍLIO-ACIDENTE
09 – SALÁRIO-MATERNIDADE
10 – AUXÍLIO-RECLUSÃO
11 – APOSENTADORIA RURAL
12 – REVISÃO DE BENEFÍCIOS
13 – RECURSOS JUDICIAIS
14 – FICHAS DE ATENDIMENTO PARA UM MELHOR APROVEITAMENTO DA ENTREVISTA
15 – CONTRATO DE HONORÁRIOS PREVIDENCIÁRIO
16 – DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIENCIA/POBREZA
17 – PROCURAÇÃO JUDICIAL
18 – PROCURAÇÃO ADMINISTRATIVA
19 – LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ATUALIZADA
20 – LINKS ÚTEIS DO INSS
21 – MANUAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
154 MODELOS DE PETIÇÕES NOVO CPC
Modelos de Petições Atualizadas e Especialmente Selecionadas conforme no Novo CPC, editáveis em Word e prontas para serem utilizadas. Diversas áreas do Direito.
- Arguição de falsidade
- Cumprimento de sentença
- Embargos à execução
- Execução de título extrajudicial
- Intervenção de terceiros
- Locação de imóvel urbano
- Procedimento comum
- Procedimentos de jurisdição voluntária
- Procedimentos especiais
- Procuração “ad judicia” e contrato de honorários
- Produção antecipada de provas
- Recursos
- Tutela provisória de urgência